Sempre jovem

Era uma vez mais um dia de céu cinzento na Bélgica. Era o outono. Resolvi espantar aquele clima de tédio e ir até ao shopping que fica perto de casa. Ganhei o dia! Estavam no shopping alguns stands com informações diversas para a terceira idade. A música que invadia o shopping chamou-me a atenção. Segui o som e olha o espetáculo que encontrei… Lindas miúdas do “Dance Ladies”.

Quero ser como elas. Sempre jovem!

Até ao próximo post! 😉

Viver em Portugal

Dentro da categoria Trabalhar/Estudar na Europa, aqui no blog, trago uma dica para aposentados. Pensei em trazer este assunto para o blog após ter lido várias notícias em jornais de Portugal sobre a crescente procura de imóveis por parte de brasileiros em Portugal. Então, achei o blog O Terceiro Ato, da Bia, que contém informações muito úteis para a terceira idade sobre moda, cultura, família, educação, bem estar,… Entre outras informações achei este interessante post sobre a possibilidade de um aposentado brasileiro ir viver para Portugal. Vamos conferir ?

 

O aposentado deve solicitar um visto de Residência (via internet) para reformados ou titulares de rendimentos junto ao Consulado de Portugal de seu País. Veja como pedir o visto de residência de Portugal para aposentados:

1 – Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em Portugal, garantidos por período superior a 12 meses, e pode ser provado de duas formas:

  • No caso de “aposentados”, através do comprovante da aposentadoria, bem como a garantia do seu recebimento ou comprovar outros rendimentos em território nacional.
  • No caso de “cidadãos” que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, através de documento comprovante da existência e montante dos rendimentos, bem como da sua disponibilidade em Portugal.

2 – Outros documentos necessários: Confira atualizações em 2017:  http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-residencia-para-aposentados-ou-titulares-de-rendimentos/

  • Formulário de pedido de visto a preencher online (vide consulado português);
  • Carta justificativa da pretensão de residir em Portugal;
  • 2 fotos 3×4 a cores e fundo liso, atualizada e com boas condições de identificação;
  • Passaporte original, com validade superior a 3 meses;
  • Cópia autenticada do passaporte (das folhas usadas e de identificação);
  • Cópia autenticada da carteira de identidade (RG);
  • Certidões de Antecedentes Criminais, com menos de 90 dias, emitidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, com a assinatura reconhecida em Cartório;
  • Atestado Médico, com menos de 90 dias, passado por Órgão Oficial a declarar que não é portador de doença contagiosa, com a assinatura do médico reconhecida em Cartório; Ver atualizações : http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-residencia-para-aposentados-ou-titulares-de-rendimentos/
  • Seguro Saúde Internacional Privado, ou o PB-4 (PB-4, como funciona e como solicitar gratuitamente), caso seja beneficiário do INSS, pelo tempo que durar o visto;
  • Se casado, deve enviar cópia autenticada da certidão de casamento;
  • Se tiver filhos menores que acompanhem, deve enviar cópias autenticadas das certidões de nascimento;
  • Comprovante de alojamento em Portugal que, numa primeira fase, poderá ser reserva de hotel ou carta de pessoa conhecida, legalmente residente em Portugal, que garanta o alojamento.
  • Confira sempre Atualizações : http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-residencia-para-aposentados-ou-titulares-de-rendimentos/

Quanto preciso ter de renda para viver aposentado em Portugal?
Para que seu visto de residência como aposentado em Portugal seja aprovado, é preciso satisfazer alguns fatores mínimos, e um deles é o valor da aposentadoria por mês. O valor mínimo varia de acordo com a quantidade de pessoas no agregado familiar que vai se candidatar para morar em Portugal.

 

Os valores de aposentadoria para viver em Portugal:

  • 1º adulto – 100% do salário mínimo vigente
  • 2º adulto – 50% do salário mínimo vigente
  • Cada criança – 30% do salário mínimo vigente

Por exemplo, um casal aposentado (2015) com uma criança menor de idade precisaria ter um rendimento mínimo de €909 (180% do salário mínimo vigente) para aplicar o agregado familiar para o visto de residência, considerando o salário mínimo de €505 em 2015 (€530  em 2016).

Obs: Hoje (fevereiro/ 2016) seria uma média de (ao mês)  €795 para um casal, mas acredito que  seria bom ter uma folga ou seja, sugiro 1200 á 1500 por mês para viver confortavelmente em Portugal.

A obtenção do visto não é automática, e quanto mais recursos financeiros você tiver, maior a probabilidade de sucesso. Para você saber se consegue viver bem Portugal com a sua aposentadoria, leia aqui o Custo de Vida em Portugal.

Isenção de IRS na aposentadoria de estrangeiros e vantagens
Em 2013, Portugal criou o status de “residente não habitual”, que permite ao aposentado estrangeiro ter isenção de impostos durante dez anos. Para fazer parte desse programa é preciso residir pelo menos 6 meses por ano em Portugal sem exercer atividade lucrativa, alugar apartamento em Portugal (imóvel em geral) ou comprar e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores. Sem dúvida não pagar impostos por 10 anos é um grande atrativo para ser um estrangeiro aposentado em Portugal. Á partir de janeiro 2016 com novos incentivos aos aposentados esta se tornando ainda cada vez mais interessante

Atualizando em… 20/06/2016

Depois de várias contribuições aqui mesmo em nossos comentários (o que tenho muito á agradecer) e mais pesquisas… estamos “atualizando” e informando que simo governo brasileiro taxa em 25% a aposentadoria remetida para fora do território brasileiro. Portanto todo brasileiro “residente não habitual” (não – residente) em Portugal que recebe pensão (aposentadoria) de uma fonte no Brasil (INSS ou funcionário público…), paga IR retido na fonte, de forma definitiva, com alíquota de 25% independente da renda.

O acordo para evitar a bitributação, entre Brasil e Portugal, determina o pagamento de IR ao país que paga a aposentadoria, ou seja, paga IR ao Brasil (conforma Dec. 4.012/01).  Entendo que é justamente por estar em vigor este acordo sobre bitributação que o Brasil está podendo cobrar o IR de quem vive no exterior. O acordo diz que quem recebe de fonte brasileira… paga IR no Brasil, sendo o mesmo caso para um português que venha morar no Brasil, ele pagará IR em Portugal.

É bom sabermos que a tal “isenção” de impostos (será válido somente enquanto a lei estiver em vigor e/ou por 10 anos) e não vigora para nós brasileiros!

Para saber mais sugerimos consultar a Lei 4.012/01 e a IN 208 da Receita Federal Instruções Normativas SRF 2018, DE 27/09/2002 com atualizações (http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15079&visao=anotado ) assim poderemos entender melhor esta questão e não sermos pego de surpresa sobre esta questão tão séria. É mais um absurdo, como tantos outros que já sofremos aqui no Brasil.

Como outra sugestão e para nosso conhecimento vale a pena visitar algumas alternativas que estão sendo usadas por alguns brasileiros que já estão vivenciando esta situação e tentam através da justiça a cessação desta retenção de 25% de IR (liberar o seu salário integral das aposentadorias)… já conseguindo alguns sucessos. Para saber mais sugiro visitar: http://blog.eduardokoetz.adv.br/justica-cessa-retencao-de-25-de-ir-para-aposentado-residente-no-exterior/

https://secure.avaaz.org/po/petition/CESSACAO_E_REEMBOLSO_DE_25_DAS_APOSENTADORIAS_DE_BRASILEIROS_RESIDENTES_NO_EXTERIOR/?pv=6

Penso que não tem motivo algum para taxar em 25% a aposentadoria de quem não vive no país. É um absurdo!!!

Concluo que nem depois de aposentarmos poderemos (ainda) desfrutar (totalmente) de nossa renda. O IR sempre estará presente em nossas vidas!

Vamos ter que (re) planejar bem quando resolver “mudar para Portugal” ou para qualquer outro País que escolhermos para viver… ter novas experiências e/ou ir em busca de uma melhor qualidade de vida.

Uma outra grande vantagem de ser aposentado em Portugal, é o sistema de Saúde Pública em Portugal, que vai te custar muito menos do que qualquer plano de saúde no Brasil e tem excelente qualidade.

Algarve é eleito o melhor lugar do mundo para viver a aposentadoria

Além de Portugal, a Espanha também tem um programa de visto semelhante, para pessoas que tenham renda (como aposentadoria, por exemplo) e queiram viver no país. Veja Como morar na Espanha, para Aposentados.

Para saber mais sobre este assunto veja: http://www.eurodicas.com.br/

Atualizações confira sempre no Consulado Português : http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-residencia-para-aposentados-ou-titulares-de-rendimentos/

Fonte: http://www.eurodicas.com.br/como-viver-em-portugal-depois-de aposentar/

http://consuladoportugalsp.org.br/vistos/

 

O blog O Miau do Leão agradece a permissão da blogueira Bia (Blog O Terceiro Ato) para reproduzir o seu post.

O Miau